A História do MST - Parte IV

As Origens do MST – O Futuro do Movimento

Em 18 de julho deste ano o jornalista Ruy Fabiano, escrevendo em sua coluna semanal publicada no blog do Noblat, publicou um artigo intitulado Se acuado, Lula porá seu bloco na rua. No artigo, que você pode ler na íntegra aqui, Ruy relata um episódio preocupante: em 2006, quando a OAB anunciou que estudaria um pedido de impeachment do Presidente da República, Lula teria mandado um recado ao então presidente da Ordem, Roberto Busato: se a OAB aprovasse a iniciativa e a encaminhasse ao Parlamento, Lula poria seu "bloco" na rua. "Bloco" pode ser traduzido como os movimentos sociais tradicionalmente aliados do PT, entre eles a UNE, a CUT e, claro, o MST.

Dias depois do recado dado, o MLST invadiu as dependências da Câmara dos Deputados e promoveu um quebra-quebra que resultou em 41 feridos. Ninguém foi condenado pela arruaça. O MLST, uma dissidência do MST, como vimos, é liderado por Bruno Maranhão, que à época era membro da Executiva Nacional do PT e, segundo a edição de 09/06/2006 da revista Época, já foi recebido duas vezes por Lula no Palácio do Planalto, tendo inclusive hospedado-se uma vez na Granja do Torto.

O MST vive hoje uma crise, como vimos no último artigo sobre o movimento que publicamos aqui. A saída para essa crise não parece simples, eis que ela é derivada dos próprios rumos a que o movimento se propôs. O artigo de Ruy Fabiano (cujas informações nunca foram contestadas nem pela OAB e nem pelo Planalto) mostra um componente novo da crise: o rótulo de movimento “chapa-branca” que se atribui - ainda que sem muita propriedade - ao MST. E que mostra claramente a perda de identidade e de rumo do movimento.

Caminhando sobre as ideias que tem hoje, o MST não avança internamente, nem conquista a simpatia popular (simpatia essa que foi essencial para que Lula se elegesse presidente). A ideologia do movimento hoje não o fará avançar na proposta de reforma agrária – em suma, o movimento não tem mais capacidade alguma de atingir aquele que seria seu pressuposto, o motivo de sua fundação e existência, e que foi abandonado pelo próprio MST.

Um movimento composto por 130 mil pessoas, de ideologia maoísta e sem rumo, é algo realmente preocupante. Ainda mais quando esse movimento está fracionado e suas lideranças perderam o controle da massa. Basta que uma parcela desse movimento decida avançar na proposta maoísta e passe a praticar a guerrilha aberta, para que o Brasil tenha um problema da proporção das FARC, um exército guerrilheiro que, com um contingente de menos de 8 mil combatentes (não chega a ser 10% do MST) controlam 20% do território da Colômbia.

Mais preocupante ainda é pensar que, na eventual eleição de um presidente da Oposição no ano de 2010, o MST poderá passar a uma postura de confronto com o Governo Federal. Essa postura poderia se traduzir num aumento exponencial do ritmo de invasões de terra, como também de invasões e ocupações de prédios públicos – com as inevitáveis perdas do controle da massa e depredações.

Na hipótese contrária (eleição da candidata da Situação, a ministra Dilma Roussef), o movimento continuará a patinar como hoje, sem cumprir (ou buscar) sua meta, promovendo esporadicamente ações violentas e ilegais. Em suma, manterá a postura atual, sem avanços ou retrocessos.

Em todos os três cenários aqui analisados, a reação que o movimento irá enfrentar é a mesma, que variará apenas nas suas proporções: ataques da mídia, rejeição do povo e cobrança da população por uma atitude das autoridades, notadamente do Judiciário.

Dessa forma, um dos problemas cruciais do Brasil, que é a reforma agrária, permanecerá sem solução. De um lado tratado com a mesma indiferença burocrática de décadas pelo Governo, sem avanços efetivos e sem propostas definitivas. E de outro sem um movimento social coeso e que se torne legítimo e legitimado por suas ações.

O futuro, portanto, não reserva nenhuma melhoria na situação. Ao contrário...

A História do MST - Parte III

As Origens do MST – Chegada ao Poder e Crise

Como vimos ontem, o MST consolida em seus Congressos de 2000 e 2007 um novo discurso e um novo projeto de atuação. A partir de 2003, entretanto, ocorre um fenômeno singular com o MST. Com a eleição de Lula para a Presidência da República, a política de reforma agrária do governo passa a contar com forte presença do movimento. Pessoas ligadas ao MST são nomeadas para cargos comissionados no INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O movimento que buscava chegar ao poder através de uma revolução comandada a partir do campo acaba assumindo por via transversa, através do voto popular.

Aqui é preciso abrir outro parêntese para desfazer um mito: é um erro achar que o PT e o MST tem ligações umbilicais. A identificação parece natural, em vista do PT ser o maior partido de esquerda do Brasil. E o MST efetivamente ajudou a eleger vários deputados federais e estaduais do PT, principalmente entre 1990/98. Mas esses vínculos tinham feições mais de apoios regionais do que de aliança nacional. Uma das lideranças mais atuantes do MST, José Rainha (hoje afastado do movimento), chegou a afirmar em 1996 que achava o PT “liberal demais” (lembrando que o PT daquela época jamais faria uma aliança com Sarney, como hoje...). Na mesma ocasião declarou sobre Lula: “líder de massa por líder de massa, Hitler também era”.

Nas eleições presidenciais de 1989 Lula teve o voto de 60% dos integrantes do movimento. Mas registraram-se surpreendentes 38% dos votos para Fernando Collor, que ironicamente foi o presidente mais refratário ao MST, nomeando líderes ruralistas para os ministérios agrários e da área de produção e adotando medidas repressivas contra as ações do movimento. 

A partir de 2003 o MST passou a ter atuação próxima ao Governo, e mesmo em alguns casos assumiu cargos públicos. Este blogueiro colheu depoimentos de servidores do INCRA no Pará, em Goiás e no Paraná, que relatavam certa falta de separação entre órgão público e movimento, em algumas unidades do INCRA nas quais atuavam pessoas nomeadas para cargos em comissão que eram ligadas ao MST. Hoje a presença do movimento dentro da máquina governamental é muito menor, mas sua proximidade e diálogo com alguns dirigentes regionais do INCRA, principalmente no Centro-Oeste e Sul, ainda é grande.

Outro erro recorrente é achar que o MST hoje é “financiado” pelo governo federal. Convênios de órgãos do governo com entidades ligadas ao MST sempre existiram. Em 1996, por exemplo, o MST recebeu cerca de 5 milhões de reais do governo FHC. Nas gestões do PT esses repasses apenas cresceram, algo que já se esperava num governo dito de esquerda, que tinha em discurso apoiar a causa da reforma agrária.

A proximidade com o governo, entretanto, despertou certas ambições políticas em lideranças do movimento, ao mesmo tempo em que gerou uma contradição: a de ser governo ao mesmo tempo em que o critica; estar na máquina governamental e simultaneamente cobrar a atuação da mesma. Atuar dentro do INCRA mostrou ao MST, de forma objetiva, que fazer reforma agrária não é algo tão simples.

Essas ambições políticas, somadas com a virada ideológica e as dificuldades encontradas na esfera governamental, vieram a gerar em muitas lideranças do movimento a sensação de perda de foco e de desvirtuamento do movimento. Sobretudo muitas lideranças jovens migraram para outros movimentos sociais, notadamente movimentos urbanos no Norte/Nordeste. E ocorreram vária cisões no movimento, gerando a atuação de outros grupos. Alguns desses grupos organizaram-se formalmente, como o MLST – Movimento de Libertação dos Sem-Terra, liderado por Bruno Maranhão, responsável pela invasão e depredação do Congresso Nacional em junho de 2006.

Outros grupos, embora não integrem formalmente o MST (como o grupo hoje liderado por José Rainha, ex-dirigente do movimento) e não organizados formalmente, usam o nome e a bandeira do MST, e este nada pode fazer, eis que não possui registro formal...

A perda de lideranças jovens (que eram uma espécie de capital humano do movimento) levou ainda a outro prejuízo ao partido: a dificuldade de se consolidar na Região Norte do país, que tradicionalmente é a região com a maior problemática de conflitos de terra, a mais carente da necessidade da realização de uma reforma agrária.

Todos esses fatores geraram uma crise interna sem precedentes no movimento. Muito embora a impressão passada pela grande mídia (que parece desconhecer a existência dessa crise) seja a de que o MST atua de maneira cada vez mais acintosa, boa parte das ações que mais geraram comoção foram executadas por grupos com pouca ou nenhuma vinculação com as lideranças centrais do movimento. Dentre essas ações, temos o ataque ao laboratório da Aracruz Celulose (em março de 2006) e recente invasão seguida de destruição generalizada observada na invasão da fazenda Santo Henrique, em Iaras (SP), de propriedade da empresa Cutrale. A direção nacional do movimento, concordando ou não com tais ações, vê-se obrigada a defendê-las, para não aumentar a cisão interna do MST.

Na verdade, essas ações à revelia da direção nacional do movimento mostram também a perda de controle das bases, eis que o discurso tradicional do movimento de inclusão social perdeu-se com a virada ideológica, restando apenas um discurso e uma atitude de confrontamento. Isso fica evidente numa frase utilizada por João Pedro Stédile para defender a destruição do laboratório da Aracruz Celulose: “não é mais o capital industrial que controla a agricultura, é o capital financeiro, as transnacionais. O inimigo não é mais o latifundiário tradicional, é o grande capital internacional”.

No texto de amanhã, o último da série sobre o MST, veremos como o movimento subsiste atualmente em meio a essa crise, e uma análise sobre o futuro do mesmo.

 As Origens do MST - A Virada Ideológica

Em 1994 o MST inicia a articulação de uma mudança ideológica profunda, que vai alterar os rumos do movimento e torná-lo o que é hoje. O primeiro passo dessa mudança foi um distanciamento da Igreja Católica, com uma subsequente aproximação da CUT – Central Única dos Trabalhadores. As razões dessa movimentação não ficaram bem claras no decorrer de nossa pesquisa, mas pode-se dizer com relativa segurança que já nessa época o MST buscava tornar-se um movimento político amplo, e não apenas um coletivo rural em busca da terra. A experiência de movimento urbano foi então buscada junto à CUT (fundada em 1983), a maior central sindical do Brasil, considerada braço sindical do PT – Partido dos Trabalhadores.

O distanciamento da Igreja Católica implicou inicialmente no abandono da visão social típica do Socialismo Cristão, que é ideologicamente identificado como marxista-leninista. Com isso o MST caminhou gradualmente para a adoção da ideologia maoísta.

Aqui é preciso abrir um parêntese na história do movimento, para entender as diferenças entre essas duas ideologias (marxismo-leninismo e maoísmo), e como a adoção de uma nova linha ideológica influenciou nos rumos do MST.

Tanto o marxismo-leninismo quanto o maoísmo buscam a implantação do socialismo, e ambos acreditam na necessidade de uma revolução (conduzida pelo proletariado) para fazê-lo. A diferença básica entre ambos está na forma como se dará a organização dos trabalhadores para a execução dessa revolução.

 Karl Marx, o teórico máximo do socialismo, dizia que a construção de uma sociedade socialista se daria com a tomada poder pelo proletariado, numa revolução contra a burguesia (este conceito é aproveitado tanto pelo leninismo como pelo maoísmo). Mas para Marx isso somente aconteceria em uma sociedade que já houvesse atingido o ápice do capitalismo, situação que ele considerava a “condição objetiva” para a implantação do socialismo.

O revolucionário russo Lenin adaptou essa teoria à realidade da Rússia de 1917 (então um país agrário e subdesenvolvido), defendendo uma união dos trabalhadores do campo e da cidade, que seriam guiados na revolução por um partido socialista de vanguarda. Essa união supriria a necessidade da condição objetiva de Marx.

Já o maoísmo, doutrina elaborada pelo líder político chinês Mao Tsé-Tung, defende que a condição objetiva preconizada por Marx não é importante para a implantação do socialismo, sendo mais importante a “condição subjetiva”, que é a vontade revolucionária dos trabalhadores (o chamado voluntarismo). Para efetivar a tomada do poder, o maoísmo prega que não há necessidade absoluta de partir-se de uma revolução operária: é possível criar as condições para uma tomada do poder a partir de uma longa guerra civil, deflagrada no campo, que venha a cercar e conquistar as cidades (este conceito será muito importante mais adiante). Uma vez enfraquecidos o Estado e a sociedade burguesa através dessa guerra civil prolongada, seria fácil a tomada do poder político.

Aliado a esse conceito de guerra civil prolongada, de base camponesa, o maoísmo defende que a liderança do proletariado na luta armada deve vir dos trabalhadores rurais. Para tanto estes devem aliar-se aos demais operários em busca das aspirações populares, mas sempre permanecendo a vanguarda e liderança do movimento revolucionário com os camponeses. 

O processo de virada ideológica do MST começa em meados de 1994, como vimos, com o afastamento da Igreja Católica, e vai finalmente consolidar-se no IV Congresso Nacional do MST, em 2000. Nesse congresso acontece a ruptura definitiva com o MST original e o assentamento das bases doutrinárias do MST atual. É quando a direção nacional do movimento passa a contar com muitas lideranças jovens, que tiveram sua formação política integral dentro das fileiras do MST (e não nos movimentos de base da Igreja Católica).

Essa articulação toda tem um artífice central, o grande articulador intelectual e político do MST (desde sua criação até os dias atuais): João Pedro Stédile, filho de agricultores, formado em Economia com pós-graduação no México e autor de três livros sobre reforma agrária (co-autor de outros 4 volumes). Esse gaúcho de 55 anos é um profundo conhecedor das teorias ideológicas, políticas e econômicas, tanto da esquerda quanto da direita. Leitor da obra de Roberto Simonsen e de Fernando Henrique Cardoso (além de autores clássicos da esquerda, como Régis Debray, Marx e Eduardo Galeano), Stédile construiu o discurso que bancou a transição do MST de coletivo rural para movimento político urbano. O bordão da mudança pode ser sintetizado numa frase que ele não cansa de repetir há 15 anos: “para que a reforma agrária aconteça a gente precisa ter uma sociedade diferente”.

O novo discurso e a mudança de paradigma consolidados formalmente no IV Congresso do MST tinham exatamente essa visão de mudança da sociedade. O item 7 da Declaração de Linhas Políticas do movimento (uma espécie de resumo das ideias debatidas no Congresso) não deixa dúvidas ao definir os seguintes objetivos (os destaques são nossos):

“Articular-se com os trabalhadores e setores sociais da cidade para fortalecer a aliança entre o campo e a cidade, priorizando as categorias interessadas na construção de um projeto político popular.

- Desenvolver com os trabalhadores desempregados a ocupação das áreas ociosas nas periferias das cidades e organizar atividades produtivas.- Realizar atividades de formação política em conjunto com jovens da classe trabalhadora.

- Apoiar os movimentos de luta pela moradia.

- Organizar acampamentos.”

Assim a reforma agrária deixa de ser a finalidade primeira do movimento. Era preciso antes mudar a sociedade para que a reforma agrária viesse, juntamente com todo um corolário de justiça e igualdade sociais. O próprio slogan do movimento reflete essa mudança: até o ano 2000 o lema do MST era “reforma agrária já!”. No IV Congresso foi aprovado o lema “ocupar, resistir e produzir”.

O MST, assim, renunciava a ser um movimento do campo em busca de reforma agrária. Passava a ser um movimento político de atuação múltipla, no campo e na cidade e em várias frentes de luta, articulado com outros movimentos sociais urbanos e rurais. Além da reforma agrária, passou a defender o direito de moradia das populações urbanas, posicionou-se contra as multinacionais e organismos internacionais (como a ALCA, o FMI e o BIRD), pela estatização/reestatização de empresas e defesa do meio ambiente. Enfim, definiu um ideário político e ideológico claramente anti-neoliberal. Com isso buscava reforçar sua presença no campo e avançar rumo às cidades.

O marco prático e mais visível dessa mudança rumo às cidades passou a ser o Abril Vermelho. Tendo como data fixa de referência o 17 de abril, data do massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás, o movimento propôs-se a anualmente produzir uma “jornada de lutas, prolongada e massiva”, que busca executar basicamente ações de impacto nas cidades (invasões e ocupações de prédios públicos, notadamente). Lembremos aqui do conceito maoísta, de guerra civil prolongada e do “cerco às cidades”.

Essa atuação nacional, rural e urbana, foi reafirmada no V Congresso do movimento, em 2007. E avançou além das fronteiras do Brasil: o MST propunha-se a construir mecanismos de integração dos movimentos sociais da América Latina como um todo, através da ALBA – Alternativa Bolivariana para as Américas, e a solidarizar-se com todos os povos “que sofrem agressões do império”, como Haiti, Cuba e Iraque.

Entre o IV e o V Congresso, entretanto, o MST passa a lidar com uma nova realidade: com a eleição de Lula à Presidência da República o movimento finalmente veria um defensor da reforma agrária chegar ao poder. A convivência do MST com o poder será o tema do nosso próximo texto, a ser publicado amanhã.

A partir de hoje o Blogosfera publica uma série de quatro artigos (um a cada dia) sobre o MST, contando as origens do movimento, as mudanças que sofreu e sua situação atual. Um guia definitivo para entender o MST. O capítulo de hoje é sobre as origens do movimento. Boa leitura!

As Origens do MST - Nasce o Movimento dos Sem-Terra

Reforma Agrária não é um tema recente no Brasil. O assunto é objeto de discussão há mais de um século. A luta pela posse da terra foi, por exemplo, componente central da questão do Contestado, conflito entre pequenos produtores rurais e o governo, que perdurou de 1912 a 1916, na fronteira entre Santa Catarina e o Paraná. Já na década de 1930 fundaram-se no país as Ligas Camponesas, objeto da ação do então Partido Comunista do Brasil (PCB) no campo. As Ligas Camponesas reorganizaram-se a partir de 1954, então livres da influência partidária e adquirindo feições de movimento de massa. Tornaram-se em breve uma das mais influentes organizações da sociedade civil, atuando até o Golpe Militar, em 1964. 

Como a problemática do campo nunca foi resolvida (até hoje o Brasil tem um dos piores indicadores de concentração de terra do mundo, com 1% dos produtores rurais possuindo 50% das terras agriculturáveis), não é de se espantar que, com a aproximação da redemocratização do país, o tema voltasse à baila. Fruto da ação conscientizadora e organizadora da CPT – Comissão Pastoral da Terra, órgão interno da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em 1984 surge o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

De 1984 a 1993 o MST existe como um coletivo de pequenos agricultores, posseiros de áreas improdutivas, ex-moradores de áreas atingidas por barragens e mulheres do campo que são arrimo de família. Nesse período a postura do movimento ainda não é frontalmente política, embora este já carregue certo discurso ideológico marxista-leninista típico da esquerda tradicional, derivado da influência da CPT, com seu Socialismo Cristão. O movimento dedica-se a organizar e assistir trabalhadores rurais, buscando regularização fundiária para posseiros e ocupantes históricos e distribuição de lotes de terra para trabalhadores sem-terra.

O movimento executava ações de ocupação de áreas improdutivas, concentrando-se totalmente no campo. O plano de atuação do MST era sempre o mesmo: quando uma área era identificada como improdutiva, de acordo com a avaliação do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o movimento organizava a ocupação do imóvel, para forçar e acelerar o processo legal de desapropriação e assentamento dos trabalhadores. Enquanto a posse não era regularizada o movimento garantia, na medida de suas possibilidades, assistência jurídica, médica e odontológica aos posseiros. Atuava também na infraestrutura dos acampamentos, providenciando alimentação, organizando os posseiros e construindo escolas em regime de mutirão, para que os filhos dos agricultores não ficassem sem aulas, ou buscando a matrícula e transporte das crianças em escolas da região.

Ainda cuidadoso em sua atuação, devido ao fato de algumas de suas lideranças e de seus organizadores terem sofrido com a repressão no período da ditadura militar, o MST adotou medidas estratégicas para se proteger. Sua direção central, composta de 15 pessoas, tinha na época apenas 5 membros conhecidos e que manifestavam-se como dirigentes em público. Também para evitar responsabilização desses dirigentes e de lideranças locais por atos do movimento (o que desarticularia facilmente a atuação do coletivo), o MST optou por não constituir-se como pessoa jurídica formal.

Essa fase inicial do MST levou a seu reconhecimento e legitimação perante a sociedade civil. Em sua edição de 01/06/1994, a revista Veja publicou uma reportagem de seis páginas sobre o movimento. Fez algumas anotações pontuais a título de repreensão, mas no geral teceu elogios e tratou de ressaltar a organização e o pacifismo do movimento.

Entretanto, o MST que a revista Veja conheceu – e elogiou – era o canto do cisne de um movimento que já preparava sua reformulação. Esse MST focado na luta pela terra iria em breve passar por uma profunda reorganização ideológica, deixando de ser apenas um movimento do campo e ampliando seu discurso para muito além da reforma agrária, a qual passou a ser apenas o eixo central de uma proposta política e ideológica muito mais ampla. Amanhã, no segundo texto desta série, veremos quando e como isso aconteceu.