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Sem meias palavras
A revista Veja desta semana está nas bancas. E traz aquela que talvez seja a mais importante entrevista de um político de peso do Brasil, nos últimos 50 anos: o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em uma entrevista bombástica, declara sem meias palavras o seguinte: 1) O PMDB é um partido corrupto. Os cargos no governo servem para fraudar licitações, patrocinar contratações dirigidas e receber comissões (propinas); 2) A eleição de Sarney foi um retrocesso para o Senado. Sarney não tem nenhum compromisso com a ética e nenhuma preocupação com o Senado; 3) Renan Calheiros não tem condições sequer de ser senador, muito menos de ser o líder do PMDB no Senado. Confira os principais trechos da entrevista no blog do Noblat.
Escrito por Alan Souza às 09h11
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Entenda como as coisas funcionam - Parte XIII
1 – Em 03/12/2008 o STF decidiu que a prisão civil por dívida se restringe aos casos de dívida por pensão alimentícia. O depositário de bem apreendido pela Receita Federal, por exemplo, agora pode detonar o bem, vender, destruir, fazer o que quiser, que não mais será preso;
2 – Em 02/02/2009 o STF decidiu que o advogado tem direito de acesso irrestrito a qualquer prova produzida em inquérito policial, mesmo que a investigação seja sigilosa e ainda esteja em andamento. Assim, quando a polícia colocar no inquérito o resultado de uma escuta telefônica que venha a fundamentar pedido de prisão preventiva, o advogado do bandido poderá ter acesso a isso antes da decretação da prisão – e logicamente orientar seu cliente a fugir...
3 – Em 05/02/2009 o STF decidiu que o criminoso só começa a cumprir a pena depois de esgotados todos os recursos cabíveis. Desde essa decisão já temos um condenado por homicídio, dois condenados por desvio de verbas públicas, um estuprador e um estelionatário, todos condenados em primeira e segunda instâncias, estão nas ruas aguardando o trânsito em julgado das respectivas sentenças...
4 – Por fim, na data de ontem o Pleno do STF decidiu que cada ministro pode julgar, individualmente, habeas corpus relativo a essas três matérias citadas acima. Antes esses casos eram julgados por Turmas, ou pelo Pleno. Agora dependem apenas da canetada de um único ministro...
5 – O recado do STF é bem claro: cadeia pra bandido, nunca mais!
Categoria: Traduzindo
Escrito por Alan Souza às 17h02
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A quem se destina...
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, garantindo a criminosos de toda estirpe o direito de recorrer em liberdade até a última instância, têm endereço certo: além de pessoas como Daniel Dantas e outros meliantes de colarinho branco, elas destinam-se a garantir a liberdade de políticos que aguardam seus julgamentos - os quais demoram sempre anos a fio... Como não dava para deixar os bacanas de fora e colocar na cadeia só os vagabundos de pequeno calibre, decidiram pelo liberô geral. Cumprindo, assim, a sentença de Stanislaw Ponte Preta: "ou restaura-se a moralidade, ou nos locupletemos todos"! Tendo transitado em julgado a impossibilidade de restaurar a moralidade, locupletemo-nos, pois!
Escrito por Alan Souza às 17h00
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A matéria da qual é feita a Oposição...
Em 20 de dezembro de 2007 o Blogosfera contou a seguinte história: o DEM havia impetrado em 04/12/2007 um Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (processo nº 3677), para reaver a vaga do vereador Nilson Moreira Alves, de Hidrolina (município de Goiás com 3.111 eleitores), eleito em 2004 com a retumbante soma de 133 votos. Entretanto, o DEM jamais aventurou-se a tentar reaver a vaga de senador de Romeu Tuma, eleito em 2002 pelo então PFL, com mais de sete milhões de votos no maior estado da Federação, São Paulo. Tuma aboletou-se depois no PTB, onde está até hoje.
O DEM não cogita ir buscar o mandato do Senador Tuma (7 milhões de votos), que lhe pertence por direito, na Justiça Eleitoral, embora uma cadeira no Senado seja infinitamente mais valiosa no mapa político do que uma vaga na Câmara Municipal de Hidrolina - e qual o motivo? Simples: Tuma havia negociado com os Demos que votaria contra a prorrogação da CPMF, e em troca os Demos o deixariam em paz com seu mandato. Hoje o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) declarou que "eu acho que o mandato sempre cabe ao partido", ao explicar porque o DEM havia decidido comunicar ao TSE a expulsão de Edmar Castelo Moreira (DEM/MG) e tentar reaver a vaga do ilustre ex-corregedor da Câmara. Rodrigo Maia ainda arrematou: "nossas decisões são pautadas pela seriedade e pelo rigor na defesa de nossos princípios". É, realmente, pelo caso de Romeu Tuma, dá pra notar a seriedade do DEM...
Escrito por Alan Souza às 15h56
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A persistência do nazismo
A brutal agressão sofrida por uma brasileira na Suíça, seguida da absoluta indiferença da polícia loical para com o fato, me fizeram recordar algo em que penso há muitos anos. Há menos de 70 anos atrás, a Europa Central era nazista. O avanço e a liderança irresistíveis da Alemanha impuseram a ideologia nazista a toda a região. Áustria e Suíça sempre são lembrados, na história recente, como as nações mais simpáticas ao discurso nazista, depois da própria Alemanha. Vale lembrar que o nazismo não é algo inédito. É apenas um amálgama de preconceitos antigos vicejantes na Europa Central, o que inclui o ódio aos judeus e a estrangeiros. De ressaltar também que o nazismo floresceu graças a uma dupla situação de empobrecimento da região, provocada pela derrota na 1ª Guerra Mundial e pelos reflexos da crise econômica de 1929. Bastou a Hitler prometer prosperidade e o retorno da Alemanha (e por via transversa dos que a ela se aliassem) à hegemonia continental, para que conquistasse o poder e a simpatia do povo, não demorando a adquirir caracteres místicos de salvador junto à população. Por último, veja-se que os nazistas foram derrotados pela força das armas, e não dos argumentos. O que penso é como uma sociedade que há menos de 70 anos era convictamente nazista, deixou de sê-lo apenas porque foi derrotada pelas armas. O preconceito, a xenofobia e a violência que caracterizam o nazismo permaneceram ocultos nessas sociedades. E de alguns anos para cá vem ressurgindo, mais fortes do que nunca, amparados por uma parcela dos políticos desses países, e agora respaldados pelo temor que a crise econômica inspira na velha Europa. Com o desemprego avançado a galope, nada mais fácil do que convencer a população de que estrangeiros irão roubar os poucos empregos restantes. Daí para a violência, é um pequeno passo. Atualização das 18:15 - confirmando o respaldo político das idéias racistas e xenófobas, temos o seguinte: os partidos Aliança para o Futuro da Áustria e Partido Libertário da Áustria, de extrema direita, já controlam 1/3 do parlamento austríaco. Na Suíça o UDC (ou SVP), cuja sigla foi riscada a faca na pele da brasileira Paula de Oliveira, também conquistou 29% das cadeiras do parlamento.
Escrito por Alan Souza às 10h44
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Para quem pensa que já viu de tudo...
Um amigo meu costuma dizer que todo mundo term direito a cinco minutos de burrice por dia. O problema é que algumas pessoas às vezes acumulam vários créditos e usam de uma vez só... O assaltante Emerson de Paula Lima, 24 anos, parece ter acumulado todos os créditos do ano nascente e usado de uma só vez. Ele foi preso ontem (9), enquanto tentava registrar uma ocorrência na 9ª DP (Catete), na zona sul do Rio de Janeiro. Lima já havia sido condenado a quatro anos de prisão, em 2003, pelo crime de roubo. Também tem passagem por receptação. Durante o atendimento os policiais descobriram no banco de dados que havia um mandado de prisão preventiva expedido em 2005, em nome do assaltante. E deram voz de prisão ao malandro. Simples assim...
Escrito por Alan Souza às 18h55
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O pior de tudo...
O pior mesmo no caso do ex-corregedor da Câmara, Edmar Castelo Moreira, é chegar a duas conclusões: 1) Se o deputado não resolvesse disputar um cargo na Mesa Diretora da Câmara, jamais se descobriria a série de malfeitos do mesmo. Nem mesmo o DEM, seu partido, que agora quer expulsá-lo sob alegações de falta de ética, teria tomado alguma providência. O próprio presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), admite isso. Maia declarou que antes de Edmar ser da Mesa Diretora os problemas relativos a seu castelo eram mera questão de "mau gosto". Como se o castelo fosse o único problema de Edmar Moreira. Maia fez questão de esquecer sonegação de impostos, fraude fiscal, desrespeito às leis trabalhistas e calote em bancos públicos... 2) Continuará a não existir uma alternativa legal para casos como este. A Câmara continuará a não exigir comprovação de reputação ilibada a quem queira ser corregedor da Casa (o mínimo que se exige para ser corregedor, em qualquer lugar do mundo civilizado...). E continuará faltando um remédio legal para apear do cargo algum deputado que atente contra a ética e a moralidade públicas, exigidas para o cargo...
Escrito por Alan Souza às 14h05
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Ou restaura-se a moralidade...
Trecho de um post de hoje do blog do Noblat (www.noblat.com.br), sobre o deputado Edmar Moreira. Assinamos embaixo... "Deputado desde 1999, Edmar passou por três partidos. Nenhum quis saber do que ele era capaz. Se não configura quebra de decoro um deputado sonegar impostos, omitir bens ao Fisco, dar calote em banco e demitir empregados sem nada lhes pagar, é melhor que a direção da Câmara acabe logo com a função de corregedor. Que em seguida declare extinto o Conselho de Ética. E que por último proíba em suas dependências que se fale em moral e honestidade. Se não quiser descer ao fundo do poço do descrédito público, a Câmara deve à sociedade a abertura de um processo para cassar o mandato de Edmar. Os crimes de que o acusam foram cometidos por ele na dupla condição de homem de negócios e de parlamentar. É impossível separar o empresário do deputado."
Escrito por Alan Souza às 13h31
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Como entrar numa sinuca de bico...
O Brasil enfiou-se, com louvor, numa sinuca de bico ao conceder (contra todas as evidências e recomendações baseadas em estudos técnicos) a condição de refugiado político ao italiano Cesare Battisti. Quem anotou a encrenca foi o repórter Alan Rodrigues, em reportagem da revista IstoÉ, que você pode ler em http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2048/novo-candidato-a-refugiado-pierluigi-bragaglia-italiano-acusado-de-assassinato-125297-1.htm.
O problema atende pelo nome de Pierluigi Bragaglia. É outro cidadão condenado por crimes na Itália dos anos 1970 e 1980. Pesam contra Bragaglia acusações como assalto a banco e subversão (algo parecido com crime contra a ordem pública). Também é acusado por dois homicídios, mas não chegou a ser condenado por estes crimes. Bragaglia foi preso pela Polícia Federal e encontra-se encarcerado em Ilhabela (SP). Também pediu asilo político ao Brasil. O seu pedido de extradição encontra-se tramitando no STF, sob a relatoria do ministro Cezar Peluso. A diferença é que Battisti militou numa organização de esquerda. E Bragaglia atuava num grupo neofascista, o NAR - Núcleo Armado Revolucionário, que pregava a restauração do governo fascista, tendo Mussolini como ídolo. A bronca que o Brasil arrumou é inevitável. Se conceder o status de refugiado a Bragaglia seguirá a lógica, mas aumentará seu nível de desgaste com o governo italiano. E se negar o pedido de Bragaglia deixará claro que agiu com Battisti movido por razões ideológicas - e não técnicas e legais, como alega o ministro da Justiça, Tarso Genro. De um jeito ou de outro, o governo se encrencará... O pior é que, para justificar ter atendido o pedido de Battisti, o governo brasileiro poderá ser compelido a conceder o status de refugiado político a uma série de malfeitores condenados em seus países de origem. Em suma (numa visão pessimista, reconheço), o Brasil pode ter se tornado, graças a Battisti, um valhacouto de bandidos e homicidas estrangeiros, que para aqui se assentarem, alegarão perseguição política nos locais onde forem condenados. Como se já não tívessemos bandidos demais por aqui...
Escrito por Alan Souza às 20h54
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Um primor de cara de pau...
Na edição de hoje do jornal paraense O Liberal está registrado um primor de cara de pau.
Segundo uma reportagem do jornal, o estoque de processos no estado do Pará é o 10º maior do país, com 750 mil processos. O jornal fala em "emperramento do sistema", com uma demanda de 2.570 processos por juiz, e diz que de cada 100 processos que ingressam no judiciário paraense, apenas 11 são julgados no prazo de um ano.
A Assessoria de Comunicação do TJ/PA, entretanto, negou que haja um "emperramento". O que há, segundo o TJ, é "um volume sempre crescente de demandas, que se vão acrescentando aos processos em tramitação, sobrecarregando todo o sistema".
Sobrecarregando para emperrando, a diferença é só no palavrório bonito mesmo...
Aliás, palavrório, bacharelice e papo furado - depois do silêncio obsequioso - parece ser a especialidade das assessorias de comunicação governamentais, quando indagadas sobre algum assunto desconfortável...
Escrito por Alan Souza às 12h29
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