Judiciário agredido

Dalmo Dallari
professor e jurista

No desempenho regular de sua competência, apreciando denúncia apresentada pelo Ministério Público e tomando por base elementos probatórios legalmente obtidos e juntados aos autos do processo e, além disso, explicitando minuciosamente os fundamentos jurídicos de sua decisão, o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, proferiu sentença condenando o réu Daniel Dantas. E pelo noticiário da imprensa não se tem dúvida de que foi assegurada ao acusado a plenitude do direito de defesa. Esse é um fato normal na vida jurídica de um estado democrático de direito e o juiz, que procedeu com absoluta regularidade, deve merecer o máximo respeito. Numa visão mais ampla, a consideração respeitosa da decisão do magistrado faz parte do respeito devido ao Poder Judiciário, que é essencial para a preservação da normalidade democrática. Eventuais manifestações de discordância devem ser toleradas e respeitadas, desde que externadas em linguagem serena e com argumentos pertinentes e lógicos, pois isso também faz parte da ordem democrática.

Um fato inesperado e que deve merecer repúdio veemente é a agressão, já externada, ao referido juiz prolator da decisão, com a ameaça de puni-lo pelo exercício absolutamente regular de sua competência constitucional. Essa violência contra o juiz configura também agressão ao Poder Judiciário, por intolerância incontida, deixando evidente que qualquer juiz ou tribunal que decidir contra as convicções ou a vontade do agressor ficará sujeito a investidas semelhantes. O mais chocante nessa reação agressiva é o fato de que a crítica destemperada e a ameaça partiram, por incrível que pareça, do presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria dar o exemplo do respeito ao Judiciário no seu todo e a cada magistrado em particular, pois a atitude contrária contribuirá para que aqueles que não têm simpatia pelo Judiciário ou não compreendem o seu papel concluam que o sistema judiciário é uma baderna e que o respeito aos juízes e tribunais é uma tolice, uma vez que os próprios membros do sistema agridem-se mutuamente quando sua vontade ou seus interesses não são respeitados.

O caso presente só agrava o julgamento negativo que muitos têm feito do ministro Gilmar Mendes, tanto no tocante à grande flexibilidade de sua ética, quanto relativamente ao seu equilíbrio emocional e à sua falta de autenticidade como jurista. De fato, ele agora já enviou representação ao procurador geral da República para que promova a punição do magistrado, alegando que se sentiu pessoalmente atingido por um trecho da fundamentação da decisão que, na realidade, não faz qualquer referência, direta ou indireta, a ele, mas apenas menciona comunicações de um defensor de Daniel Dantas com um servidor do setor de segurança do Supremo Tribunal Federal. Nesse quadro, é difícil saber qual o verdadeiro motivo da reação indignada do ministro Gilmar Mendes, mas, obviamente, muitas hipóteses estão sendo formuladas e, pelo exagero da reação, a conclusão inevitável é que existe alguma razão que não está nos autos.

Escrito por Alan Souza às 18h35
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"Brasil: se cobrir vira circo. Se cercar vira hospício..."

(Autor desconhecido)

"Não há quem não cometa erros, e grandes homens cometem grandes erros."

(Paulo Francis)

Escrito por Alan Souza às 11h09
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O espantoso: virtualmente toda a mídia dar espaço ao ministro Gilmar Mendes, nas suas declarações de que o juiz Fausto De Sanctis coloca a probidade do Supremo sob suspeita. Ninguém, nem mesmo os demais ministros do STF, pensaram assim, e se pensaram não expressaram. Só Mendes vestiu a carapuça e acusou o golpe até agora. Mesmo em se tratando de uma sentença judicial legítima e lídima.

O absurdo: a mídia calar-se sobre os atos e declarações que colocam a probidade dos juízes em cheque, como as declarações seguidas de Gilmar Mendes sobre o condutor dos processos contra Daniel Dantas, Fausto De Sanctis, e a posição institucional do ministro Cezar Peluso, de propor a punição dos juzes que manifestaram apoio a De Sanctis. Propôs absurdamente a volta da qualificação e punição do delito de consciência...

Escrito por Alan Souza às 11h04
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O Blogosfera adora cinema, e isso inclui conhecer os piores filmes já feitos em todos os tempos. Afinal de contas, Cidadão Kane precisa de um contraponto à altura para ser considerado o melhor filme de todos os tempos...

Até ontem, Motim na Espaçonave, produção sul-africana da década de 1990, era o pior de todos para mim. Tinha naves e carros feitos de papelão, e não fazia a menor questão de esconder isso. Era tão ruim que chegou a piratear cenas da nave Galactica, do seriado norte-americano de mesmo nome.

Mas ontem eu assisti aquele que superou Motim na Espaçonave. E muito. O filme neozelandês Black Sheep (ovelha negra), produção de 2006, exibido no canal HBO. Completamente tosco e ridículo. O enredo já é de doer: em alguma fazenda da vida um grupo de cientistas malucos tenta fazer com que pessoas se transformem em ovelhas (sem qualquer motivo aparente). Uma mutação ocorre e as ovelhas da experiência tornam-se carnívoras - e extremamente ferozes, atacando tudo que vêem pela frente. O mais bizarro é que as pessoas que elas mordem e que não morrem transformam-se em... ovelhas!

Totalmente ridículo, tosco e absolutamente repulsivo. Vale a pena assistir apenas para ter uma medida do quão ruim um filme pode ser. O mais impressionante é achar quem possa reunir um roteiro ridículo, atores péssimos, maquiagem grosseira e efeitos especiais toscos, num filme só. No final, a pergunta que fica é: "meu Deus, como alguém consegue fazer algo tão ruim?".

De fato, o filme é tão ruim que impressiona justamente por isso: esforçaram-se ao extremo para que ele fosse tão ruim. É a única explicação. Aquela tranqueira com certeza não foi acidental!

Escrito por Alan Souza às 08h05
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Qualquer semelhança é mera coincidência...

Escrito por Alan Souza às 08h38
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A defesa de Daniel Dantas distribuiu a seguinte nota, acerca da confusão envolvendo um ex-assessor do STF com Hugo Chicaroni, da turma de Dantas:

"A tentativa de criar uma ligação entre Daniel Dantas e Sérgio de Souza Cirillo é uma iniciativa fantasiosa com o objetivo de manipular a opinião pública e influenciar o judiciário. Daniel Dantas não conhece Cirillo, e Hugo Chicaroni nunca teve qualquer relação com Dantas."

Aí eu leio isso e não consigo deixar de perguntar:

1) Se Dantas não conhece Cirillo, e nem tem qualquer relação com Chicaroni, qual a razão de estar preocupado com a situação que envolve os dois e o STF?

2) A defesa de Dantas está alinhando argumentos em defesa de Gilmar Mendes, ou eu entendi errado?

Escrito por Alan Souza às 08h28
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O ex-assessor do STF, Sérgio Cirillo, que será investigado por suas supostas ligações com a turma de Daniel Dantas, revela em reportagem do jornal O Globo o motivo da saída de seu chefe, Joaquim Gabriel Alonso, do STF: a Secretaria de Segurança (do STF) teria vetado o embarque do filho de um dos ministros do STF pela sala VIP que o Tribunal dispõe no aeroporto de Brasília. O Regulamento determina que a sala VIP é exclusiva dos ministros, não podendo ser usada por seus familiares.

Grande lição de moralidade e impessoalidade que temos aqui! Um servidor ocupando cargo de confiança age de acordo com o regulamento, e por isso é exonerado...

E esse é o nosso Supremo Tribunal! Você achava que isso só acontecia em prefeitura do interior?

A reportagem de O Globo você lê emhttp://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/12/03/ex-assessor_do_stf_citado_em_condenacao_de_dantas_ligado_entidade_de_oficiais_de_reserva_do_exercito-586833056.asp

Escrito por Alan Souza às 08h13
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No começo...

Era a Satiagraha. O "Estado Policial". Boa parte da Imprensa uniu-se à a fina flor do reacionarismo nacional para criticar duramente o relatório do Protógenes (era "fantasioso", "não concluía nada", só tinha "ilações"...)

Agora...

O relatório do Protógenes é a base do "novo" relatório da PF (que pediu novamente a prisão de Daniel Dantas), o Orelhudo foi condenado numa sentença de mais de 300 páginas, e Gilmar Mendes agora pediu pra investigar um servidor do STF, por supostas ligações com... Daniel Dantas!

"A luz do sol é o melhor desinfetante" - Louis Brandeis

"Mendes pede investigação sobre suposto infiltrado no STF

Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai encaminhar ainda hoje uma representação à Procuradoria-Geral da República para apurar se o coronel da reserva do Exército Sérgio de Souza Cirillo, nomeado para o cargo comissionado de assessor do secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), era ou não ligado ao banqueiro Daniel Dantas.

A assessoria de imprensa do STF informou agora à tarde que não tem como comprovar se Cirillo agiu de má fé. Mas confirmou que ele trabalhou no tribunal de julho a outubro deste ano como subordinado do coronel Joaquim Alonso Gonçalves, secretário de segurança do Supremo.

A denúncia da suposta ligação entre o banqueiro e Cirillo consta da sentença dada ontem por Fausto de Sanctis, juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que condenou Dantas a 10 anos de prisão.

Cirillo teria recebido nove ligações de Hugo Chicaroni, assessor de Dantas, entre os dias 4 de junho e 7 de julho, véspera da Operação Satiagraha. O período também coincide com as negociações para o pagamento de propina que Chicaroni ofereceu a um delegado da PF. Por essa razão ele foi condenado a sete anos de prisão pelo juíz De Sanctis.

Em 6 de outubro, Cirillo e o coronel Alonso foram exonerados do cargo. Alonso não teria se adequado ao cargo e teria se desentendido com algumas pessoas.

Gilmar Mendes não quis falar sobre o caso."

(Extraído do Blog do Noblat - http://oglobo.globo.com/pais/noblat/)

Escrito por Alan Souza às 18h01
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O Grupo Folha, dono da Folha de S. Paulo e do UOL, está cada vez mais abertamente parcial, quando se trata de tentar levantar a bola de Daniel Dantas.

No portal UOL Notícias, hoje, foi publicada longa reportagem, destacando que o juiz do caso Satiagraha, Fausto De Sanctis, "aproveitou" a sentença proferida ontem para "se defender" (veja em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/12/03/ult5772u1953.jhtm).

A postura toda da reportagem é como se o juiz tivesse sido parcial (aliás, o texto abre falando exatamente isso), como se fosse algo escuso manifestar-se como ele o fez na sentença, e como se ele estivesse na defensiva em relação aos argumentos de Dantas. De quebra, tenta indispor (ainda mais?) De Sanctis com o presidente do STF, Gilmar Mendes.

Ou a repórter do UOL, Rosanne D'agostino, é despreparada para escrever sobre Direito; ou não consultou nenhum profissional do Direito; ou ela agiu de má-fé. Excluídas essas hipóteses, só restará inferir que ela publicou uma conclusão própria, à guisa de reportagem.

Houve uma exceção de suspeição, formalizada pela defesa de Dantas no processo, contra o juiz De Sanctis. O juiz necessariamente deveria se posicionar sobre isso, em sua sentença (que é a manifestação final do juiz no processo). Se não o fizesse, os advogados de Dantas alegariam cerceamento de defesa, por não ter seus argumentos apreciados pelo juiz do caso.

E nessa hipótese, por óbvio, o UOL e a Folha estariam criticando impiedosamente o juiz De Sanctis...

Está ficando nojenta essa postura de boa parte da imprensa em relação a Daniel Dantas. Não é à toa que Paulo Henrique Amorim os chama de PIG - Partido da Imprensa Golpista.

P.S.: Vamos aguardar o sábado e ver o que a VEJA dirá, para desqualificar a sentença de De Sanctis e defender o Orelhudo...

Escrito por Alan Souza às 11h45
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Quando digo que o Mangabeira Unger é um ser dissociado da realidade - pelo menos da realidade brasileira - não estou exagerando.

Mangabeira produziu um documento de 8 páginas sobre a crise econômica global. Isso se insere nas tarefas de sua pasta (a tal Secretaria de Assuntos Estratégicos). A análise de Unger, segundo conhecedores da matéria, nem é tão excepcional assim, apenas mediana. Se quiser, confira o teor do documento em http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/docs.jhtm.

Unger escreveu o documento em inglês, língua que domina melhor que o português. E o remeteu em inglês mesmo para Lula. Deve estar esperando uma resposta até agora, pois até as dobradiças do Planalto sabem que Lula não fala inglês...

Duvida? Leia em http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2008-11-30_2008-12-06.html#2008_12-01_12_45_49-9961110-0.

Escrito por Alan Souza às 17h20
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Daniel Dantas condenado a dez anos de cadeia.

Uma das manchetes-sonho da minha vida! Hoje vou abrir uma garrafa de Santa Carolina (Reserva de Família) para comemorar!

Leia mais em http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL886105-5601,00.html e em http://click.uol.com.br/?rf=home-mancheteA&u=http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/12/02/ult5772u1930.jhtm.

Escrito por Alan Souza às 14h20
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O futebol deixou de ser a alegria do povo. Pelo menos aqui em Brasília.

O amistoso Brasil x Portugal, partida da reinauguração do Bezerrão, estádio do Gama, teve ingressos vendidos a preços que iam de 180 a 250 reais -e isso nas arquibancadas, pois as cadeiras foram todas distribuídas para os VIP´s... Deram os mais variados e inverossímeis motivos para isso, mas a verdade é que quem pagou ingresso caro bancou os convites distribuídos pelo Governo do Distrito Federal e demais políticos que faturaram com a festa.

Agora, a partida final do São Paulo será disputada domingo (11/12), no mesmo Bezerrão, contra o Goiás. Falava-se em ingressos com preços de 90 a 150 reais. Só que hoje a cartolagem do Goiás bateu o martelo: quer cada ingresso a 400 reais. Isso mesmo, você não leu errado e nem eu me enganei na digitação: 400 reais. Deram vários motivos cínicos demais para justificar o assalto, de modo que não vou me irritar de novo e perder meu tempo reproduzindo a indecente argumentação dos cartolas do Goiás aqui.

O futebol já foi chamado a alegria do povo. Aqui em Brasília virou festa e a alegria das elites econômicas. E olha que esse povo quer organizar uma Copa do Mundo!

Escrito por Alan Souza às 22h35
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O Vasco da Gama não tem nada a temer, caso seja rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro.

Afinal de contas, o vice-campeão também sobe pra Série A...

Escrito por Alan Souza às 18h02
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