"Ex-prefeito Celso Pitta morre aos 63 anos em São Paulo"

José Sarney e Paulo Maluf passam bem. Ó vida...

Escrito por Alan Souza às 14h59
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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um requerimento para que a Fundação Cacique Cobra Coral seja ouvida sobre as causas do apagão.

Pra quem não sabe a Fundação Cacique Cobra Coral é uma ONG que diz atuar para "intervir nos desequilíbrios provocados pelo homem na natureza", através da médium Angela Scritori, que diz incorporar o espírito do cacique Cobra Coral, uma entidade que já teria reencarnado antes como Abraham Lincoln e Galileu Galilei.

Você leu direito: a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai convocar uma médium que diz incorporar um índio (que alega já ter sido um dos maiores cientistas das humanidade e também o 16º presidente dos EUA), para que este espírito fale sobre as causas do apagão aos senadores.

Considerações à parte sobre o valor legal do depoimento de um espírito, eu às vezes eu fico me perguntando se essas coisas só acontecem por aqui. Ou se a lona do circo, aqui em Brasília, não está instalada no lugar errado...

Escrito por Alan Souza às 00h49
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O STF decidiu, como todos sabem, que a concessão de asilo político a Cesare Battisti viola as leis brasileiras e tratados internacionais firmados pelo Brasil a respeito do assunto.

Mas deixou ao presidente Lula a última palavra sobre o caso.

Foi a primeira vez que o STF fez isso - condicionou a validade de uma decisão sua ao crivo de outra autoridade. E parece que será a única.

Escrito por Alan Souza às 16h41
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Via jornal A Gazeta (ES).

Escrito por Alan Souza às 15h53
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A coluna do jornalista Cláudio Humberto de hoje noticia que há mais um jovem pleiteando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a condição de filho havido fora do casamento. Trata-se de Leonardo dos Santos Pereira, de 20 anos, filho de uma ex-empregada de FHC, Maria Helena Pereira.

Leia a coluna na íntegra aqui.

Escrito por Alan Souza às 17h51
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Com a queda do Rodoanel surge uma fratura política para o governador de São Paulo, José Serra, administrar durante sua campanha. A Oposição já havia decidido utiizar o apagão para bater na candidatura de Dilma Roussef, quando o Rodoanel despencou sobre as pretensões Tucanas e Demos. Agora Serra sabe que se falar em apaão irá ouvir Rodoanel como resposta.

Mas o pior para Serra foi a informação veiculada ontem pelo portal G1 (leia aqui), dando conta de que a campanha política do tucano ao governo de São Paulo foi irrigada com verbas das empresas OAS Engenharia e Construtora Carioca, ambas integrantes do consórcio que toca a obra do Rodoanel. A OAS despejou um milhão de reais na campanha de Serra, e a Carioca outros 100 mil reais.

A situação de Serra começa a se complicar, com uma obra que desde 2003 sofre acusações de superfaturamento e que, descobre-se agora, vem sendo tocada por empresas que contribuiram para sua campanha política. Vamos ver que implicações isso terá na decisão da Oposição de usar o apagão para bater em Dilma Roussef.

Em tempo: por uma questão de justiça, esclareça-se que não foi apenas nas arcas tucanas que caiu o dinheiro das empreiteiras do Rodoanel. Quatro deputados estaduais paulistas, filiados ao PT, também receberam verbas das empreiteiras, assim como cinco deputados estaduais tucanos.

Escrito por Alan Souza às 17h38
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu acatar como prova em um processo criminal uma carta psicografada, que foi apresentada entre as provas da defesa.

Iara Marques Barcelos foi julgada e absolvida pelo Tribunal do Júri de Viamão. Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada. O Ministério Público e o assistente da acusação recorreram contra a absolvição, alegando julgamento contrário à prova dos autos. Para os desembargadores do TJ/RS, no entanto, não há elementos no processo para concluir que o julgamento do Tribunal do Júri foi absolutamente contrário às provas dos autos, devendo ser mantida a decisão que absolveu Iara.

Iara foi acusada de ser a mandante de um crime, em 2003. O tabelião Ercy da Silva Cardoso morreu atingido por disparos de arma de fogo. Iara Marques Barcelos e Leandro da Rocha Almeida foram acusados como autores do fato. Leandro foi condenado pelo crime em processo que correu separado na Justiça. O advogado de Iara, Lúcio de Constantino, disse que entre os documentos que foram entregues aos integrantes do júri popular pela defesa estava a carta psicografada, escrita por um médium de um centro espírita. A carta teria sido ditada pelo próprio Ercy e não indica quem seria o autor dos disparos, mas daria a entender que Iara era inocente. De acordo com a Federação Espírita do Rio Grande do Sul, a psicografia é uma ciência reconhecida e pode ter valor jurídico.

Não é nova a discussão sobre o uso de cartas psicografadas em processos judiciais. Em 1982, no estado do Paraná, julgava-se um policial acusado pela morte do deputrado estadual Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado. Uma carta psicografada pelo médium Chico Xavier foi anexada aos autos, e aceita pelos membros do júri como prova para a absolvição do acusado. A carta, que teria sido ditada pelo próprio deputado, dizia que o disparo da arma fora acidental e que o acusado não tinha culpa alguma.

Muito embora a Federação Espírita do RS diga que a psicografia é uma ciência reconhecida, tal reconhecimento só ocorre no meio espírita, onde a comunicação com os espíritos é tida como ponto central do kardecismo. À luz do Direito Processual Penal a questão é controversa. A utilização de tais documentos (cartas psicografadas) é possível, por um lado, pois ao tratar da prova documental, em seu art. 232, o Código de Processo Penal diz que "consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares". Ou seja, pela acepção ampla do Código, tais documentos poderiam ser juntados aos autos, a pedido de uma das partes. Sua avaliação ficaria adstrita ao princípio do livre convencimento do juiz, expresso no art. 155 do mesmo Código. E é aí que entra a questão: como apreciar livremente algo que faz parte do conjunto de crenças de determinadas religiões, apenas?

Além do Espiritismo, os seguidores de religiões afro, os budistas e algumas outras religiões orientais e cultos da natureza (os xamanistas, por exemplo) acreditam na comunicação com espíritos. Mas somente o Espiritismo desenvolveu a psicografia, a comunicação com espíritos por intermédio de um médium, que coloca no papel as palavras ditadas pelo espírito. A comunicação com os espíritos é francamente rejeitada pela ciência (que não crê nem mesmo na existência do espírito...), pelas religiões judaica, cristã católica e protestante e muçulmana.

Este blogueiro é advogado e espírita. E se fosse juiz não acataria tal prova em um processo judicial. Faria isso justamente por ter conhecimento da dificuldade de se determinar a validade de uma carta psicografada, mesmo para os padrões da crença espírita. A idoneidade do médium é apenas um dos fatores que nos leva a avaliar a possibilidade e a validade de uma comunicação mediúnica. Existem vários outros que não convém agora explanar, eis que se tratam de postulados da Doutrina Espírita, que não interessam a seguidores de outras denominações religiosas. Mas o certo é que, à luz do Direito e do conhecimento próprio do Espiritismo que tenho, eu mesmo não aceitaria uma carta psicografada como prova em um processo judicial.

O tema deste artigo foi sugerido por nosso leitor Ricardo Wagner. O conteúdo do mesmo e as opiniões aqui expressas, entretanto, são de inteira responsabilidade do Blogosfera.

Escrito por Alan Souza às 17h57
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Tudo bem: foi coisa de Talibã expulsar a Geisy Arruda da universidade porque ela usou um vestido curto, o pessoal da Uniban tem raiva de mulher, todos devemos nos indignar com esse atraso mental medieval, várias vozes da imprensa e intelectuais brasileiros condenaram veementemente o ocorrido, blá-blá-blá...

Mas esse papo já deu o que tinha de dar. Já encheu. Daqui pra frente o que rolar na mídia sobre isso vai ser sensacionalismo, subjornalismo, coisa de programa de auditório, falta de uma pauta que preste.

E tenho dito!

Escrito por Alan Souza às 21h39
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José Simão, colunista da Folha de São Paulo, notabilizou-se pela campanha Antitucanês Reloaded, no qual achincalha com o tucanês, como foi batizado pelo humorista o modo de falar dos políticos tucanos, especialistas em falar tudo sem dizer nada, nunca se comprometer e não comprometer os amigos.

Paulo Vieira de Souza, diretor de Engenharia da DERSA, empresa estatal paulista responsável pela obra do Rodoanel, saiu-se com uma pérola de tucanês:

"O erro foi na execução do projeto. Mas ainda é prematuro apontar causas".

O malabarismo verbal é necessário para evitar que a culpa caia na costa de José Serra ("o erro foi na execução do projeto"), mas também sem indispor-se com as empreiteiras que tocam a obra ("mas ainda é prematuro apontar causas"), já que a empreiteira da grande obra de hoje é a doadora de campanha de amanhã...

Mas o Secretário de Transportes de SP, Mauro Arce, foi mais longe e produziu uma pérola a Caetano Veloso:

"Ainda não sabemos se as vigas caíram porque ruíram ou se ruíram depois que caíram"

Sinceramente, eu não consigo entender o sentido dessa frase, e mesmo que entendesse não sei qual a utilidade da mesma...

Escrito por Alan Souza às 12h42
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A Folha de São Paulo é um primor em matéria de desnotícia. A respeito da obra do Rodoanel de São Paulo, que desabou anteontem em cima da cabeça dos paulistanos, o jornal desdobrou-se em eufemismos para ocultar os problemas da empreitada.

Desde 2003 o Rodoanel sofre sucessivas acusações de superfaturamento e de ser uma fonte de desvio de verbas (tanto que já foi apelidado pela população de Roubanel...). Apesar do projeto original ter sido inchado em mais 600 milhões, a Folha ainda aponta que houve economia de 250 milhões. Acompanhe meu raciocínio: a obra estava orçada em 3 bilhões de reais, teve seus custos reduzidos após mudanças no projeto, mas mesmo assim já foram gastos 3,6 bilhões. E a Folha ainda acha que houve economia para os cofres públicos...

Mas para isentar o Governo do Estado de SP de culpa no acidente de ontem a Folha esmerou-se: foi desencavar realtórios de 2007 do TCU - Tribunal de Contas da União, que mostravam a ação das empreiteiras em usar material mais barato para gastar menos na obra. Receberam para colocar um tipo de viga e colocaram outras, fora do padrão previsto no projeto, mais baratas. Foram justamente essas vigas que cederam na noite de sexta sobre a cabeça dos paulistanos. A mudança no projeto, que coloca em risco a vida de quem circula no Rodoanel, nunca antes fora abordada pela Folha, apesar de constar em relatórios de 2007 e 2008 do TCU.

Tal como no caso da cratera do Metrô, a Folha vai proclamar até o fim a inocência de José Serra no caso, colocando a culpa nas empreiteiras da obra. Fosse a obra federal e Dilma/Lula já estariam sendo responsabilizados pessoalmente.

É por essas e muitas outras que simplesmente não dá pra confiar na Folha de São Paulo.

Categoria: Gato por Lebre
Escrito por Alan Souza às 09h14
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Aviso aos navegantes: de acordo com o Democratas e o PSDB, qualquer coisa que aconteça nas próximas horas será culpa de Dilma Roussef.

Qualquer coisa, incluindo uma hipotética dor de de barriga de Barack Obama ou a morte de algum elefante nas savanas da África.

Se nada acontecer também será culpa de Dilma Roussef. Demos e Tucanos dirão que Dilma fraudou o futuro para se beneficiar politicamente...

Escrito por Alan Souza às 20h51
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O senador Fernando Collor (PTB/AL) continua sendo uma empulhação viva. Quando foi Presidente da República gostava de exibir-se em atividades as quais sabidamente não dominava, tudo parte de um teatro devidamente montado por seus assessores para passar a imagem de desportista arrojado e destemido. Ele apareceu "pilotando" caças, "jogando" futebol, "praticando" corrida, "lutando" caratê, "dirigindo" motocicletas possantes, e outras baboseiras mais.

Quando viu que suas presepadas estavam lhe pespegando a pecha de playboy-brucutú-descerebrado (algo ruim para quem chamara Lula de ignorante durante a campanha eleitoral), Collor resolveu mudar de estratégia. E aí entraram em cena outros factóides, agora querendo pintá-lo como estudioso e intelectual refinado. Apareceu "fotografando" borboletas para um livro sobre o cerrado que ele mesmo "escreveria" (sabe-se que, embora membro da Academia Alagoana de Letras, Collor jamais escreveu um bilhete de amor que fosse...), "discorrendo" sobre temas artísticos e filosóficos, e outras baboseiras mais.

Collor continua o mesmo. Sempre fazendo de conta que é algo que não é, e sempre sendo flagrado na mentira. Ontem deu mais uma mostra disso. O presidente israelense Shimon Peres visitou o Congresso Nacional e falou para uma platéia de parlamentares, Collor inclusive. Peres discursou em hebraico, língua oficial de Israel e idioma sabidamente não dominado por Collor. Mas o senador recusou o fone de ouvido da tradução simultânea que lhe foi oferecido por uma assessora e escutou o discurso inteirinho em hebraico. Sempre fazendo cara de grande concentração e de que estava entendendo tudo. Ao final aplaudiu Peres efusivamente.

Dentro de alguns dias chega ao Brasil Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã. Se for falar ao Congresso o fará em persa, a língua oficial do Irã. Collor estará lá, certamente. E vai também fazer de conta que domina o idioma persa. Vai fingir de novo, não é do DNA dele agir de forma diferente.

Até cachaça com o tempo melhora, mas certas coisas não mudam nunca...

Escrito por Alan Souza às 09h06
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Se isso acontecesse comigo, servidor público de carreira, eu responderia a um processo disciplinar e estaria seriamente arriscado a ser demitido...

"Bicheiros pagaram festa para presidentes dos TRE's"

E ainda vem o Judiciário depois querendo botar banca...

Escrito por Alan Souza às 13h46
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Na Folha de São Paulo de hoje:

Em minoria, oposicionistas deixam CPI da Petrobras

Para petista, oposição quer "desqualificar trabalho sério"

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A oposição decidiu abandonar oficialmente a CPI da Petrobras no Senado. Donos de apenas 3 das 11 vagas, os senadores anunciam a decisão hoje, dia em que o presidente da estatal, Sergio Gabrielli, vai à comissão como convidado.

É a primeira vez na história da Casa que a oposição desiste de investigar e abandona uma CPI. "Não queremos ser coadjuvantes de um teatro de quinta categoria", disse Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da comissão para investigar a estatal.

Os oposicionistas fracassaram ao não conseguirem aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a Petrobras, nem mesmo a requisição de documentos de entidades patrocinadas pela estatal, como a Fundação José Sarney.

"Vamos mandar tudo o que achamos necessário investigar para o Ministério Público", afirmou ACM Júnior (DEM-BA), que viu rejeitados requerimentos para ouvir petistas baianos representantes de prefeituras e organizações patrocinadas pela Petrobras. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) é o terceiro oposicionista que desistiu de investigar a estatal.

A CPI teve 11 reuniões desde a sua instalação, em julho, e encerrou temas como contratos de patrocínio, alvos de denúncias de desvio de dinheiro, numa única oitiva.

O anúncio da oposição será feito no plenário ao mesmo tempo em que Gabrielli estará na CPI. O presidente da comissão, João Pedro (PT-AM), disse que a "oposição tenta desqualificar um trabalho sério".

Escrito por Alan Souza às 10h01
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Amanhã tem boa pedida em Brasília: o prof. Luis Satie, nosso colega de Serviço Público, irá promover o lançamento de seus livros, no Café Cultural do Espaço Caixa Cultural, às 19:00 horas.

Luis Satie é advogado e filósofo, com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Filosofia e Ciências Sociais pela EHESS - École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris. Sua obra é focada na discusão e proposição de uma Teoria Estética do Direito, buscando transformar o processo de produção do Direito, enquanto Ciência, em algo que considere a identidade do homem e as relações humanas e sociais. Em suma, Luis Satie luta por um direito sensível, voltado para o social. Sua dimensão de direito republicano é exatamente essa.

O Espaço Caixa Cultural em Brasília fica no Setor Bancário Sul, quadra 4, lotes 3/4 - é anexo ao edifício-sede da Caixa, bem atrás do prédio do Banco Central.

Escrito por Alan Souza às 10h50
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